11 medidas de combate ao défice

Vivemos numa situação de crise, com tendência a agravar-se. Tomaram-se algumas medidas, mas temo que não surtam grande efeito a longo prazo; se calhar servirão apenas para por o problema em banho-maria …

Assim, achei por bem dar o meu contributo elencando um conjunto de medidas, que individualmente poderão (nalguns casos) não ser significativas, mas em conjunto certamente farão a diferença.

1. Redução do número de ministros a 7 ou 8. Poupar-se-ia muito dinheiro em viaturas, combustíveis, telefones, água, luz, ajudas de custo, assessores, motoristas e um sem mais de mordomias;
2. Acabar com os cartões de crédito sem limites de plafond para os altos cargos (e não só) do estado. Só os Membros do Governo, os Presidentes da República e da Assembleia da República o teriam, mas com limites razoáveis, afinal podem pagar a “bica” do seu bolso …
3. Redução do número de deputados. Cada um dos círculos eleitorais elegeria 1 deputado e mais 1 por cada 100 000 eleitores recenseados;
4. Acabar com as subvenções públicas aos partidos. Estes devem devem ser financiados pelos seus membros ou simpatizantes , não sendo permitido o financiamento por empresas.  Todas as contribuições deverão ser obrigatoriamente declaradas e objecto de recibo. Fiscalização efectiva pelo Tribunal de Contas com aplicação de sanções aos prevaricadores, como por exemplo, o impedimento de participar em quaisquer actos eleitorais durante 5 anos.
   Pergunta-se: alguém sabe qual foi a sanção aplicada ao partido que justificou alguns milhares de euros de despesas com um recibo de estacionamento?
5. Fim dos dirigentes sindicais com salários pagos pela entidade patronal. Sou favorável aos sindicatos, mas entendo que devem ser estes a pagar os salários dos seus dirigentes.
6. Acabar com as 4 260 juntas de Freguesia existentes no país. Afinal, para além de passarem uns quantos atestados, servem para mais o quê?  Para dar “tacho” aos camaradas de partido? Poupavam-se 12 780 “tachos”, já para não falar nas despesas de funcionamento dos edifícios onde estão instaladas. Quanto aos funcionários, seriam integrados nas respectivas Câmaras Municipais. Acrescente-se a isto os prejuízos causados pelo absentismo de todos os candidatos às Assembleias de Freguesia, durante o período eleitoral.
7. Privatizar a CP, a Carris, o STCP, e outras do género. São autênticos “monstros sorvedouros” de dinheiro. São muitos milhares de milhões de euros de prejuízos todos os anos;
8. Acabar com as deduções de viaturas ligeiras de passageiros nas contas de uma empresa. Para além das empresas de rent-a-car não estou a ver quais as que necessitam destas para o exercício da sua actividade? Ou será que um vendedor de sapatos necessita de um BMW xpto para visitar os clientes? Um comercial ligeiro não faz a mesma vez? Querem comprar carros de luxo, que o façam (estão no seu direito) mas que o estado (os portugueses) não ajude a pagar.
9. Redução do número de assessores, consultores, secretárias e outros absorvedores de fundos com funções e utilidade questionáveis. Foi muito falada, a alguns anos, a recusa do vereador da câmara de Lisboa, Dr. Sá Fernandes, em usufruir dos 9 assessores a que tinha direito. E era vereador da oposição. Imagine-se os vereadores da equipa governante … um fartote.
10. Impor um tecto máximo no valor das reformas e pensões pagas por organismos públicos, considerando-se todas as reformas e pensões auferidas pelo cidadão. Assim, o valor máximo seria de 6 salários mínimos nacionais. Com este valor (2850 €) vive-se bem em Portugal, pois uma pessoa reformada já tem os filhos criados e a casa e o carro pagos, pelo que os seus gastos se resumem às despesas diárias. Não dá para champanhe e caviar todos os dias mas … eu também nunca comi caviar e não morri.
11. Acabar com os Governadores Civis. Afinal servem para quê?